AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto na Lei nº 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, informamos:

1. Objetivo

Artigo 10 LSSI: O âmbito da presente Política de Privacidade incluí os seguintes domínios na Internet, titularidade das empresas pertencentes ao QUIMIALMEL GRUPO que podem consultar no seguinte link:  Domínios do Quimialmel Grupo.

Para os propósitos deste documento o contacto telefónico é +351 965 807 472 e o contato de e-mail rgpd@quimialmel.pt

Este Aviso Legal regula a utilização desse domínio.
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2. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a que, nas secções em que seja necessário se registar para poder aceder aos mesmos, facilitar informações verídicas, exatas e completas sobre a sua identidade. Também se compromete a manter atualizados os dados pessoais que podem ser fornecidos ao titular do domínio, portanto, será o único responsável pelos dados imprecisos ou falsos. Informa-se que em caso de ser menor de idade deve obter a permissão dos seus pais, tutores ou representantes legais para poder aceder aos serviços prestados. O Quimialmel Grupo não se responsabiliza no caso dos dados relativamente a este tema sejam imprecisos ou falsos.

O “Portal” somente pode ser utilizado com propósitos legais, sendo o usuário obrigado a fazer um uso licito e honesto do portal e de acordo com as presentes Condições Gerais de Uso, NÃO utilizar os serviços do “Portal” para a realização de atividades diferentes às previstas na lei, moralidade e ordem pública, assumindo por parte do utilizador todas as responsabilidades de danos e prejuízos contra o titular do domínio ou terceiros que possam surgir de práticas ilegais ou não permitidas entre outras e a título de exemplo e não limitativo:

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  • Introduzir e/ou utilizar programas de computador, dados, arquivos defeituosos, vírus, códigos maliciosos, equipamentos informáticos, de telecomunicações ou qualquer outro, independentemente da sua natureza, que possa causar danos no Portal.
  • Violar os direitos de terceiros à privacidade,  a própria imagem, a proteção de dados ao sigilo nas comunicações, à propriedade intelectual e indústrial.
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Em geral, o titular do domínio, exclui a sua responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza e índole que possam surgir pelo uso do site Web, bem como os danos e prejuízos decorrentes da infracção dos direitos de propriedade intelectual e Industrial por parte dos utilizadores e/ou a falta de veracidade, precisão e atualidade dos conteúdos, nem podem ser exigidas responsabilidades pela interrupção do serviço, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao serviço.

O titular do dominio não será responsável pelos danos e prejuízos causados pela presença de vírus ou qualquer outro software prejudicial que possa produzir alterações no sistema informático do utilizador.

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O utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

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3. Uso de cookies

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4. Proteção de Dados

Pode consultar a nossa política sobre proteção de dados de carácter pessoal no seguinte dominio: http://quimialmel.pt/politica-de-protecao-de-dados/

5. Normas de utilização das redes sociais
A utilização de blogs e as páginas do Quimialmel Grupo nas redes sociais (Facebook, Twiter & LinkedIn) e o nosso blog na página web www.quimialmel.com está sujeito aos seguintes términos e condições de utilização.

O nosso objetivo é proporcionar conteúdo útil e interessante referente à nossa entidade e fomentar um diálogo aberto, transparente e respeituoso relativamente às questões e temas abordados pelos utilizadores, sempre com respeito a todos eles.

As redes sociais são instrumentos abertos e pela sua propria natureza não é lógico realizar restricções ao fluxo de comentários, post, imagens etc, … Portanto, devemos qualificar como premissa principal de que o conteúdo fornecido pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade destes. Não nós podemos responsabilizar pelas opiniões que os utilizadores publicam assim como da veracidade e exatidão dos conteúdos por eles enviados.

Assim mesmo, realçamos que as redes sociais são propriedade de cada fornecedor; nós fazemos uso delas como qualquer outro utilizador.  Estabeleceremos os perfis de confidencialidade e normas de uso que nos sejam possiveis, mas sempre do ponto de vista de um utilizador.

Para que este canal seja útil para todos, é necessário respeitar umas regras básicas. Ler com atenção as seguintes normas de utilização antes de começar a participar.

  • As redes sociais são públicas, por tanto o utilizador deve assumir que o conteúdo que publica pode ser visualizado por outros utilizadores com as restrições que o mesmo determine no seu perfil de privacidade, assim como os que a própria ferramenta tenha incorporado.
  • Todas as opiniões, comentários, notícias que o usuário publique devem contribuir ao princípio geral de troca de informações. Em nenhum caso será permitido criar controvérsias ou desqualificações a terceiros. Se em alguma destas situações ocorrer, reservamo-nos no direito de remover a entrada do nosso perfil. Da mesma forma, eliminaremos qualquer tipo de informação que consideremos ilegal ou que possa causar danos tanto a nós como ao restantes usuários.
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  • Os logotipos, informação corporativa e conteúdos gerais, publicados por nós são da nossa propriedade e por tanto reservamos os direitos de propriedade intelectual e industrial. O usuário deve respeitar esses principios.

6. Legislação aplicável

As presentes condições foram redigidas em todo o momento de acordo com a legislação europeia.